Início POLÍCIA Procurador defende cumprimento efetivo das penas e alerta que sentenças acima de...

Procurador defende cumprimento efetivo das penas e alerta que sentenças acima de 30 anos podem ser ilusória

12
Procurador acredita que o Congresso precisa abrir discussão transparente sobre uma reforma na legislação penal

O novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, defende uma discussão ampla sobre o cumprimento imediato e efetivo das penas no Brasil. Segundo ele, as vezes sentenças de mais de 30 anos de prisão “são bonitas” para sociedade, sendo que fato o condenado já tem conhecimento que ficará tempo menor na cadeia.

Em entrevista à imprensa, concedida na última quinta-feira (06.02), Fonseca acredita que o Congresso Nacional precisa de fato abrir uma discussão transparente sobre uma reforma na legislação penal, principalmente sobre a forma que é estabelecido o modelo redução.

“O que acho negativo na legislação brasileira e é uma opinião pessoal: É 10 anos, o cara cumpre 1/2 preso. Em alguns crimes, você poderia reduzir, não tem problema. Por exemplo, você tem um furto, era para cumprir 1 ano, mas cumpre 6 meses preso. Eu acho que essa é a discussão: a forma do cumprimento da pena. O semiaberto e o aberto no Brasil não servem. Estamos com dificuldade com esses regimes”, declarou o procurador.

Em outro ponto ele acrescentou: “Essa discussão tem que ser transparente porque número as vezes é bonito; olha é 30 anos, é bastante, ninguém vai ter coragem de dizer que é pouco, mas ninguém falou que vai cumprir 5 anos, aí fico pouco!”

Segundo ele, é preciso que alguns casos sejam resolvidos no Direito Administrativo, sem necessidade de resultar em ação penal em decorrência da “simplicidade do fato”. O procurador citou como exemplo o racha de veículos, a qual, segundo ele, pode ser resolvida com apreensão da CNH e dos carros.

Além disso, citou a questão do som alto, crime de poluição sonora, que pode ser resolvido com aplicação de multa. “Não precisa de casos como estes virarem ação penal. Pode ser resolvido no Direito Administrativo”, defendeu Fonseca.

12 COMENTÁRIOS

  1. Hey I know this is off topic but I was wondering if you knew of any
    widgets I could add to my blog that automatically tweet my newest twitter updates.
    I’ve been looking for a plug-in like this for quite some time and was
    hoping maybe you would have some experience with something like this.
    Please let me know if you run into anything. I truly enjoy reading your blog and I
    look forward to your new updates.

  2. I know this if off topic but I’m looking into starting my own blog and was curious what all is needed to get set up?
    I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny?
    I’m not very web smart so I’m not 100% certain. Any recommendations or advice would be greatly appreciated.

    Kudos

    Also visit my website: salt trick for men

  3. I’m really enjoying the theme/design of your website.

    Do you ever run into any web browser compatibility
    issues? A handful of my blog audience have complained about my website not operating correctly in Explorer but looks great in Chrome.
    Do you have any solutions to help fix this issue?

    My blog prodentim coupon

  4. Howdy would you mind stating which blog platform you’re
    working with? I’m planning to start my own blog in the near future but I’m having a tough time selecting
    between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.

    The reason I ask is because your layout seems different then most blogs and I’m looking for something unique.
    P.S Sorry for getting off-topic but I had to ask!

    Feel free to surf to my webpage: what is the salt trick for e d

Deixe um comentário para Tinder老号定制活全球,黄金会员定制,美国女号,还得是TG搜索@Tinderceo Cancelar resposta

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile