As inscrições para o Programa Nacional de Recuperação de Estradas Vicinais
[PRONER] seguem abertas. A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Flavinha Rodrigues, reforça
que os municípios e estados têm até o dia 30 de maio para enviar seus projetos e
garantir o acesso aos recursos.
O PRONER é uma iniciativa do Ministro Carlos Fávaro que tem se preocupado com a
melhoria e construção de estradas vicinais, com foco no escoamento da produção
agropecuária, na ligação entre áreas rurais e urbanas, e no acesso facilitado a serviços
de saúde, educação e mercados consumidores. O programa financia obras de reparo ou construção de novas estradas, impactando diretamente a logística e a qualidade de vida
nas áreas rurais.
Durante suas agendas no Mato Grosso, Flavinha tem feito um chamado direto aos prefeitos
e secretários: “O PRONER é uma oportunidade estratégica para tirar do papel demandas
históricas do campo. Melhorar as estradas significa facilitar o escoamento da produção,
garantir acesso aos serviços básicos e reduzir custos logísticos para quem vive e trabalha
na zona rural”, afirma.
A chefe da AEAPF também ressalta que é fundamental que os gestores fiquem atentos ao
prazo. “Os recursos estão disponíveis, mas é preciso agir agora. O prazo termina no dia 30
de maio, e o MAPA está pronto para apoiar os municípios que apresentarem bons projetos.
Esse programa pode transformar realidades locais, especialmente nas regiões mais
produtivas do país”, pontua Flavinha.
As propostas devem ser cadastradas na Plataforma Transferegov.br, exclusivamente por
representantes legais dos municípios ou dos governos estaduais, com plano de trabalho
completo.
Como cadastrar a proposta?
● Plataforma: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/
● Prazo final: 30/05/2025
Informações obrigatórias no plano de trabalho:
● Quilometragem total da estrada a ser atendida;
● Materiais que serão utilizados (livre escolha do município/estado, mas devem
constar no projeto);
● Finalidade da obra: escoamento, ligação rural/urbana, entre municípios etc.;
● Lista de maquinários que serão utilizados;
● Modalidade da obra:
○ Custeio – para recuperação de estradas existentes;
○ Investimento – para construção de novas estradas.
Quem pode solicitar?
● Prefeituras Municipais
Para Prefeituras:
● Programa: PRONER
● Código do Órgão: 22000
● Código do Programa: 2200020250004
● Prazo: 30/05/2025
Acesse a portaria completa que regulamenta o programa:
● Portaria nº 777/2025 –
[ https://flavinha.net.br/wp-content/uploads/2025/05/PORTARIA-MAPA-N777-DE-25-D
E-FEVEREIRO-DE-2025-DOU-Imprensa-Nacional.pdf ]
Acesse a cartilha com orientações técnicas sobre o PRONER
● Cartilha PRONER –
[https://flavinha.net.br/wp-content/uploads/2025/05/01-Cartilha-com-selo-Proner.pdf]
“Cada estrada recuperada é uma ponte entre o campo e a cidade. É por ela que passam os
alimentos, o transporte escolar, a ambulância. É por ela que o Brasil rural se conecta com o
Brasil urbano. Vamos aproveitar essa chance e garantir que os recursos cheguem onde
mais fazem diferença”, conclui Flavinha.
